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  • Requerimento nº 004/2023- Flávio Henrique Patrício Barreto e Manoel da Paz Santos

    Data: 03/03/2023
    Nome: Requerimento nº 004/2023- Flávio Henrique Patrício Barreto e Manoel da Paz Santos
    Ementa: "Requer que seja enviado expediente à ENERGISA com cópia ao prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando informações acerca de ligações de energia elétrica (ativas) no município (sede e distritos)".
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  • Requerimento Verbal nº 001/2023

    Data: 28/02/2023
    Nome: Requerimento Verbal nº 001/2023
    Ementa: "Requer que seja enviado expediente ao secretário municipal interino de gestão administrativa e financeira, senhor Jean Carlos da Silva Gomes com cópia ao Exmo. prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando esclarecimentos quanto as contratações de pessoas físicas fundamentadas na lei complementar municipal 001/2021 e art. 37, IX, da constituição federal, publicadas no diário oficial nº 1374, de 27/02/2023".
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  • Requerimento nº 002/2023

    Data: 23/02/2023
    Nome: Requerimento nº 002/2023
    Ementa: "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando o encaminhamento de informações referente ao fornecimento de fraudas descartáveis pelo poder executivo local".
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  • Requerimento nº 001/2023- Flávio Henrique Patrício Barreto e Carlos de Lima Neto Júnior

    Data: 15/02/2023
    Nome: Requerimento nº 001/2023- Flávio Henrique Patrício Barreto e Carlos de Lima Neto Júnior
    Ementa: "Requer que a mesa diretora elabore um estudo técnico, no sentido de criar cargos efetivos de acordo com as necessidades apontadas no projeto de lei complementar municipal nº 002, de 25 de janeiro de 2023, de autoria da mesa diretora".
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  • Requerimento Verbal nº 004/2022 - Francisco Eusébio de oliveira

    Data: 13/12/2022
    Nome: Requerimento Verbal nº 004/2022 - Francisco Eusébio de oliveira
    Ementa: "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal para que o mesmo estude a possibilidade de destinar 60000,00(sessenta mil reais) do montante devolvido pelo legislativo na data de 30/12/2022 para a casa do mel".
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  • Requerimento nº 048/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto

    Data: 30/11/2022
    Nome: Requerimento nº 048/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto
    Ementa: "Requer que encaminhe expediente à ilustríssima secretária municipal de assistência social, habitação e cidadania, senhora Maria Cristina da Silva, solicitando informações quanto ao fornecimento de condições de mobilidade, previsto no art. 14.IV, da resolução CMAS nº 012/2021, de 19 de agosto de 2021".
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  • Requerimento nº 047/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto

    Data: 23/11/2022
    Nome: Requerimento nº 047/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto
    Ementa: "Requer que encaminhe expediente ao prefeito municipal, com cópia ao responsável pela secretaria de infraestrutura, solicitando- lhe a adoção de medidas necessárias no sentido de reparar a grelha metálica da boca de lobo, localizada na Av. Francisco Alves da Silva, esquina com a rua Maria José Cação Berlofa".
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  • Requerimento Verbal nº 003/2022 - Manoel da Paz Santos

    Data: 22/11/2022
    Nome: Requerimento Verbal nº 003/2022 - Manoel da Paz Santos
    Ementa: "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal e ao secretário de saúde para que os mesmo informe a esta casa de leis acerca da falta de medicamentos na farmácia básica do município, bem como de insumos e materiais faltantes no laboratório do HMCR".
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  • Requerimento nº 046/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto

    Data: 21/11/2022
    Nome: Requerimento nº 046/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto
    Ementa: "Requer que envie expediente ao prefeito municipal, senhor Valdir Luis Sartor, solicitando encaminhamento de documentos referentes a fiscalização e recebimento do objeto referente ao contrato nº 104/2020, firmado com a empresa Norte Engenharia".
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  • Requerimento nº 045/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto

    Data: 16/11/2022
    Nome: Requerimento nº 045/2022 - Flávio Henrique Patrício Barreto
    Ementa: "Requer que seja enviado expediente ao prefeito municipal, senhor Valdir Luiz Sartor, solicitando-lhe a observância do código tributário municipal, no tocante a notificação dos contribuintes acerca dos lançamentos tributários referentes a taxa de resíduos sólidos (TRS) e imposto predial e territorial urbano (IPTU)".
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